O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ampliado o uso de um mecanismo que permite expandir gastos e crédito público sem que todos os impactos sejam integralmente refletidos nas metas fiscais. De acordo com o Balanço Geral da União, os empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos e fundos governamentais cresceram 34,5% em 2025, atingindo R$ 307,2 bilhões — um aumento de R$ 78,7 bilhões em relação ao ano anterior. Considerando os três primeiros anos da atual gestão, a alta acumulada chega a 55,5%.

Esses recursos são obtidos por meio da emissão de títulos da dívida pública e direcionados a programas como o Minha Casa, Minha Vida, Plano Brasil Soberano, crédito rural subsidiado e o Fundo Clima. Especialistas ouvidos por diferentes veículos apontam que essa estratégia pode funcionar, na prática, como uma forma indireta de contornar regras do arcabouço fiscal, já que parte desses empréstimos e subsídios não é contabilizada no limite de despesas nem no resultado primário.

Economistas destacam que, embora o mecanismo gere custos reais para os cofres públicos, esses impactos não aparecem de forma completa nas principais métricas de controle fiscal. A expansão dessas operações também contribui para o aumento da dívida pública, que já segue em trajetória de crescimento. Além disso, analistas alertam que a ampliação do crédito subsidiado pode pressionar a inflação e dificultar a atuação do Banco Central, além de adiar ajustes fiscais considerados necessários.

Outro ponto levantado é o chamado “subsídio implícito”, que corresponde à diferença entre as taxas de juros de mercado e as taxas reduzidas oferecidas nesses financiamentos. Como esse custo não é plenamente transparente no Orçamento, há menor visibilidade sobre o impacto efetivo para o contribuinte.

Por outro lado, integrantes da equipe econômica defendem a política, argumentando que os programas financiados têm potencial de gerar retorno econômico e fortalecer setores estratégicos. Ainda assim, o crescimento dessas operações reforça a avaliação, entre parte dos analistas, de que o governo tem priorizado alternativas para flexibilizar restrições fiscais em vez de adotar ajustes mais rígidos nas contas públicas.

Com a aproximação de 2026, novas liberações já foram anunciadas, indicando a continuidade dessa estratégia. Economistas independentes apontam riscos de deterioração adicional das contas públicas, o que pode aumentar pressões futuras e afetar a credibilidade fiscal do país.

Fonte: diario360.com.br