Em mais uma decisão da Justiça Eleitoral envolvendo a série "Os Intocáveis MS", a juíza eleitoral Mariel Cavalin dos Santos determinou a remoção de outros dois vídeos publicados pelo deputado estadual e pré-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul João Henrique Catan.

As decisões atendem a representações apresentadas pela Federação União Progressista, presidida pela senadora Tereza Cristina.

Segundo a magistrada, os vídeos "Os Intocáveis MS – Episódio 05" e "Os Intocáveis MS – Episódio 04" utilizam conteúdo gerado integralmente por inteligência artificial sem a identificação obrigatória prevista pela legislação eleitoral. A decisão destaca que os materiais apresentam personagens e diálogos produzidos por computação gráfica e síntese de voz, sem a rotulagem exigida, embora exibam continuamente a marca do candidato.

Além disso, a juíza apontou que houve impulsionamento pago de conteúdo de caráter negativo, prática vedada pela legislação eleitoral. Conforme os autos, os anúncios patrocinados ampliaram significativamente o alcance das publicações.

No caso do Episódio 05, a decisão menciona que o impulsionamento atingiu aproximadamente 1,1 milhão de pessoas nas plataformas da Meta.

Já em relação ao Episódio 04, o parlamentar teria investido R$ 1,5 mil em impulsionamento, alcançando entre 50 mil e 100 mil usuários, segundo informações extraídas da Biblioteca de Anúncios da Meta.

A juíza determinou que João Henrique Catan retire os vídeos do ar no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.500 em caso de descumprimento.

Com essas decisões, a maior parte dos vídeos da série "Os Intocáveis MS" já foi removida após determinações da Justiça Eleitoral. As decisões são de caráter liminar e ainda podem ser objeto de recurso pelas partes envolvidas.

Fonte: www.ojacare.com.br

Reprodução: www.msagoraurgentenews.com.br