Flávio Bolsonaro propõe cinco presídios federais e redução da maioridade penal.

Em seu plano de governo apresentado à Justiça Eleitoral, Flávio Bolsonaro propõe a construção de cinco novas unidades federais de segurança máxima, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a aplicação de punições a adolescentes a partir dos 14 anos que cometerem crimes considerados graves.

As propostas integram o eixo de segurança pública do programa de governo para o período de 2027 a 2030.

Intitulado “Brasil sem Medo”, o capítulo reúne medidas voltadas ao endurecimento da legislação penal e ao combate ao crime organizado. O documento estabelece a segurança pública como uma das prioridades de uma eventual administração de Flávio Bolsonaro.

Entre as medidas apresentadas estão a ampliação da estrutura penitenciária federal e mudanças nas regras de responsabilização de menores de idade envolvidos em crimes graves.

As propostas fazem parte de um conjunto mais amplo de ações defendidas pelo candidato para reforçar o combate à criminalidade e ampliar a capacidade do Estado de enfrentar organizações criminosas.

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