Defesa de Flávio Bolsonaro pede que vídeo sobre Lulinha permaneça nas redes sociais.

A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) pediu à Justiça de São Paulo que mantenha nas redes sociais um vídeo que associa Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, às fraudes investigadas contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os advogados sustentam que a publicação possui caráter de sátira política e deixa explícito que utiliza cenas produzidas com inteligência artificial. A manifestação foi apresentada em resposta à ação movida por Lulinha, que solicita a retirada do conteúdo do X e do Instagram, além de impedir novas republicações e declarações de Flávio associando-o diretamente às fraudes. O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pede indenização de R$ 10 mil por danos morais.

No vídeo, Flávio aparece como piloto de uma aeronave militar em uma missão fictícia destinada a localizar Lulinha. A narração afirma que o filho do presidente seria “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”.

Para a defesa de Lulinha, o conteúdo teria ultrapassado os limites da crítica política ao apresentá-lo como suspeito de participação direta no esquema. A ação sustenta que não existe investigação, indiciamento ou denúncia que atribua formalmente a ele participação nas fraudes relacionadas aos descontos indevidos em benefícios do INSS.

Os advogados de Lulinha reconhecem, contudo, que o nome dele apareceu em uma apuração relacionada à Operação Sem Desconto, que investiga irregularidades envolvendo beneficiários do INSS.

Defesa de Flávio sustenta caráter satírico.

Na manifestação apresentada à Justiça, a defesa de Flávio argumenta que a menção ao nome de Lulinha em procedimento oficial relacionado ao tema seria suficiente para fundamentar uma crítica política, ainda que apresentada de maneira exagerada ou satírica.

Os advogados afirmam que o vídeo deve ser analisado em seu conjunto, considerando os elementos humorísticos e fictícios utilizados na produção. A gravação apresenta uma missão militar imaginária, aeronaves de combate e outras situações que, segundo a defesa, deixam evidente o caráter não factual da narrativa.

A defesa também destaca que o vídeo contém, durante sua exibição, o aviso de que se trata de conteúdo com “sátira, ficção e elementos de áudio e vídeo gerados por IA”.

Segundo os advogados, a advertência demonstra que as imagens não pretendem retratar acontecimentos reais.

Defesa questiona trecho apresentado na ação.

Flávio Bolsonaro também contesta a forma como um trecho do vídeo foi apresentado na ação judicial. Segundo sua defesa, os representantes de Lulinha utilizaram uma imagem na qual ele aparece sentado em um sofá jogando videogame, mas o recorte apresentado não mostra o aviso sobre o caráter satírico e o uso de inteligência artificial.

Para os advogados, a análise do conteúdo deve considerar a íntegra da publicação e não apenas frases ou imagens retiradas de seu contexto.

A defesa ainda argumenta que determinar a retirada do vídeo antes do julgamento poderia representar censura prévia e afetar o direito à liberdade de expressão no contexto eleitoral.

Segundo a manifestação, conteúdos satíricos ou humorísticos não deveriam ser removidos simplesmente por apresentarem críticas consideradas exageradas, desconfortáveis ou politicamente controversas.

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