BOULOS CRITICA TARCÍSIO POR ALTA DO ICMS, MAS REAJUSTE FOI APROVADO EM DECISÃO CONJUNTA NO CONFAZ.

Aumento da tributação sobre diesel, gasolina e gás de cozinha teve participação dos representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, incluindo governos aliados de Lula, durante a presidência de Dario Durigan.

O reajuste do ICMS incidente sobre o diesel, a gasolina e o gás de cozinha foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado presidido pelo então ministro da Fazenda, Dario Durigan. A decisão foi construída de forma conjunta, com a participação de representantes das secretarias estaduais de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

A aprovação ganhou repercussão política depois que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), divulgou um vídeo no qual responsabilizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo aumento do imposto sobre o óleo diesel.

Na gravação, Boulos afirmou que a cobrança do ICMS sobre o combustível subiria de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro e atribuiu ao governo paulista a responsabilidade pela elevação do tributo.

Entretanto, o reajuste não foi uma decisão exclusiva de São Paulo. A atualização das alíquotas fixas foi aprovada no âmbito do Confaz, órgão que reúne representantes dos governos estaduais e do Distrito Federal para deliberar sobre questões relacionadas à tributação.

Também participaram do processo representantes de estados administrados por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles governos ligados ao Partido dos Trabalhadores.

Dario Durigan estava à frente do Ministério da Fazenda durante a tramitação da medida, já que a pasta exerce a presidência do conselho. Essa função, contudo, não significa necessariamente que o ministro tenha registrado um voto individual favorável ao reajuste.

O episódio levantou questionamentos sobre a abordagem adotada por Boulos ao direcionar as críticas a Tarcísio de Freitas sem destacar a participação dos demais representantes estaduais na aprovação da medida.

A discussão também trouxe novamente à tona a responsabilidade compartilhada dos governos estaduais na definição da tributação sobre combustíveis. As alíquotas fixas do ICMS são estabelecidas conjuntamente pelos estados no âmbito do conselho fazendário.

De acordo com o calendário aprovado pelo Confaz, os novos valores do imposto estão previstos para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027.

O caso ampliou o debate sobre a coerência dos discursos políticos relacionados à carga tributária e sobre a importância de apresentar à população o conjunto de autoridades e governos envolvidos em decisões que afetam diretamente os preços dos combustíveis.

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