TSE DISCUTE SUSPENSÃO DE CANAIS POLÍTICOS DO WHATSAPP COM MAIS DE 200 MIL SEGUIDORES NO SEGUNDO TURNO.

Proposta atribuída a André Mendonça prevê restrições temporárias a canais ligados a Lula e Flávio Bolsonaro, mas enfrenta divergências internas e ainda depende de aprovação do plenário.

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou, por meio de nota de seu gabinete, que a Corte discute uma minuta de resolução para restringir temporariamente canais político-eleitorais do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores durante o segundo turno da eleição presidencial de 2026.

O texto prevê a suspensão dos canais entre as 48 horas anteriores à votação, marcada para domingo (25), e as 24 horas seguintes ao encerramento do pleito. Entre os espaços que poderiam ser afetados estão o “Exército do Lula”, com mais de 7 milhões de seguidores, e a “Tropa do Flávio”, que reúne aproximadamente 2 milhões de pessoas.

A iniciativa tem como objetivo conter a disseminação de conteúdos considerados ilícitos em um período decisivo da campanha, quando o prazo para identificar irregularidades e determinar eventuais correções é limitado. Conforme as informações divulgadas, a minuta foi elaborada por Mendonça após reuniões e discussões internas na Justiça Eleitoral.

A proposta prevê mudanças na Resolução nº 23.610, que regulamenta a propaganda eleitoral, com critérios específicos para canais de comunicação política de grande alcance. Caso seja aprovada, a regra deverá adotar parâmetros objetivos e impessoais, aplicáveis tanto a canais favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto aos vinculados ao senador Flávio Bolsonaro (PL).

A iniciativa, porém, enfrenta divergências dentro do próprio tribunal. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, demonstrou resistência à criação de novas restrições às vésperas da votação. Segundo relatos publicados pela imprensa, ele também ressaltou que uma mudança desse tipo não pode ser determinada individualmente por um ministro, exigindo deliberação do colegiado.

Apesar da confirmação de que o assunto está em análise, a minuta ainda não foi aprovada. Portanto, nenhuma suspensão baseada na proposta está em vigor, e eventuais restrições dependerão de uma decisão formal do TSE.