TSE determina que Meta forneça dados de perfil ligado à Acadêmicos de Niterói.

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) que a Meta, responsável pelo Instagram, forneça dados cadastrais relacionados ao perfil de Hugo Júnior, apontado como atual presidente da Acadêmicos de Niterói. A medida busca auxiliar a Justiça Eleitoral na localização de um representante legal da escola de samba para que seja realizada a citação formal no processo.

A ação questiona aspectos do desfile de Carnaval de 2026 da Acadêmicos de Niterói, cujo enredo foi “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O processo foi apresentado pelo partido Missão, enquanto o Novo também ingressou com ação semelhante, alegando possível ocorrência de propaganda eleitoral antecipada durante a apresentação. As acusações ainda estão em análise e não representam condenação ou reconhecimento de irregularidade pela Justiça Eleitoral.

Em fevereiro, o TSE havia rejeitado, por unanimidade, pedidos liminares que buscavam impedir a realização do desfile. Na ocasião, a Corte entendeu que não havia elementos suficientes para suspender a apresentação, mas o processo continuou em tramitação para análise do mérito.

Segundo os autos, Lula e o Partido dos Trabalhadores já foram formalmente citados, mas a Acadêmicos de Niterói ainda não havia sido localizada para apresentar sua defesa.

Antes do pedido direcionado à Meta, foram realizadas tentativas de citação por meio dos Correios e de oficiais de Justiça em diferentes endereços, todas sem sucesso. A escola também não possui cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico.

O partido responsável pela ação informou ao TSE que Hugo Júnior teria reassumido a presidência da agremiação e pediu que fossem obtidas informações vinculadas ao perfil dele no Instagram, incluindo dados que pudessem ajudar na localização de um endereço oficial.

A ministra autorizou o fornecimento das informações pela Meta e determinou que os dados sejam mantidos sob sigilo. Após receber o material, a Justiça Eleitoral deverá avaliar se as informações permitirão a realização da citação da escola de samba.

A determinação tem caráter processual e busca garantir que todas as partes envolvidas sejam formalmente comunicadas para exercer o direito de defesa. O fornecimento dos dados pelo Instagram não representa, por si só, punição ou confirmação de irregularidade eleitoral.

Com a nova decisão, o processo poderá avançar após a localização de um representante legal da Acadêmicos de Niterói, permitindo que a agremiação apresente sua defesa e que a Justiça Eleitoral prossiga com a análise do caso.

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