CONTRATO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE LEVANTA QUESTIONAMENTOS: EMPRESA DE PONTA PORÃ JÁ RECEBEU MAIS DE R$ 500 MIL

Materiais de construção, ferramentas, cimento e pedras não foram os únicos produtos adquiridos pela Prefeitura de Campo Grande da empresa São José Engenharia e Comércio, sediada em Ponta Porã, a 323 quilômetros da Capital. Os contratos firmados durante a gestão da prefeita Adriane Lopes (PP) também incluem colchões e cobertores destinados ao município.

A distância entre as duas cidades e a existência de ampla oferta de empresas e estabelecimentos comerciais em Campo Grande passaram a chamar atenção diante das sucessivas contratações. Ao todo, já são sete contratos firmados entre a empresa de Ponta Porã e a Prefeitura de Campo Grande, que somam R$ 508.317,95.

A São José Engenharia e Comércio foi aberta em fevereiro de 2021, em Ponta Porã. Três anos depois da criação da empresa, veio o primeiro contrato com a Prefeitura de Campo Grande. Desde então, a empresa passou a fornecer diferentes tipos de produtos para secretarias municipais.

Outro ponto que chama atenção na contratação é que, segundo as informações levantadas, a empresa não possui sede comercial nem loja física para atendimento ao público. Mesmo assim, conseguiu participar dos processos de contratação e passou a fornecer desde ferramentas e materiais para obras até produtos destinados à assistência social.

PRIMEIRO CONTRATO FOI FIRMADO EM 2024

O primeiro contrato entre a São José Engenharia e Comércio e a Prefeitura de Campo Grande foi assinado em 3 de outubro de 2024, com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no valor de R$ 3.037,43.

Na ocasião, foram adquiridos nove carrinhos de mão, dois conjuntos contendo nove chaves torx, três chaves de fenda e cinco chaves grifo.

Pouco mais de um mês depois, em 19 de novembro de 2024, a SEMED voltou a contratar a empresa. Desta vez, o contrato alcançou R$ 6.910,80.

A compra incluiu dois motocompressores de ar, três parafusadeiras com bateria recarregável, duas pistolas de pintura, um conjunto de nove chaves torx, uma serra de 1.400 watts, dois serrotes e uma tupia de 1.200 watts.

COMPRAS DE FERRAMENTAS SE REPETEM

Em 13 de maio de 2025, a SEMED firmou um novo contrato com a São José Engenharia e Comércio, desta vez no valor de R$ 3.946,00.

A relação de produtos novamente apresentou itens semelhantes aos adquiridos anteriormente: um motocompressor de ar, duas parafusadeiras com bateria recarregável, uma pistola de pintura de um litro, um conjunto de nove chaves torx e quatro roçadeiras.

A sequência de contratos com produtos semelhantes passa a integrar o conjunto de informações que chama atenção na análise das compras realizadas pela Prefeitura.

PEDRA BRITA E GRELHAS PARA A SISEP

Em novembro de 2025, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) entrou na lista de órgãos municipais que contrataram a empresa.

O valor do contrato chegou a R$ 189.952,50. A aquisição envolveu 250 grelhas para boca de lobo, 200 metros cúbicos de pedra marroada e outros 200 metros cúbicos de pedra brita.

A contratação ampliou significativamente o valor acumulado recebido pela empresa e levou os contratos com a Prefeitura a ultrapassarem a marca de meio milhão de reais.

DE FERRAMENTAS E PEDRAS A COLCHÕES E COBERTORES

Em 2026, a variedade das compras aumentou. Em abril, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS) contratou a empresa para fornecer 160 colchões de solteiro, pelo valor de R$ 44,8 mil.

No mês seguinte, em maio, a Prefeitura voltou a contratar a São José. Desta vez, a aquisição envolveu 12 mil cobertores de microfibra, em um contrato de R$ 144,7 mil, utilizando recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.

A mudança de perfil dos produtos chama atenção: a mesma empresa que havia fornecido ferramentas, equipamentos e materiais para infraestrutura passou também a fornecer colchões e milhares de cobertores para a administração municipal.

CONTRATO MAIS RECENTE CHEGA A R$ 114,9 MIL

O contrato mais recente foi firmado em setembro pela Sisep com a São José Engenharia e Comércio.

O acordo tem valor de R$ 114.971,22 e prevê a aquisição de 2.423 sacos de cimento de 50 quilos e 150 unidades de madeira do tipo chapa.

Com esse novo contrato, o total acumulado nas sete contratações chega a R$ 508.317,95.

A sequência de contratos, a diversidade dos produtos e a contratação de uma empresa sediada a 323 quilômetros de Campo Grande passaram a levantar questionamentos sobre os critérios utilizados pela administração municipal para realizar as compras.

Isso não significa, por si só, que tenha ocorrido qualquer irregularidade ou fraude no processo. Os questionamentos dependem da análise da documentação dos certames, da participação das empresas concorrentes, dos preços apresentados e das condições estabelecidas nos respectivos processos licitatórios.

PREFEITURA NÃO VÊ PROBLEMA

Questionada sobre as contratações, a Prefeitura de Campo Grande afirmou que os procedimentos foram realizados dentro da legalidade, por meio de processos licitatórios, com ampla concorrência e participação de diversas empresas.

Segundo a administração municipal, a São José Engenharia e Comércio apresentou toda a documentação exigida e foi devidamente habilitada nos aspectos técnico e jurídico.

Em nota, a Prefeitura também destacou que o fato de a empresa estar sediada em outro município não impede sua contratação quando são cumpridas as exigências previstas no processo.

“O fato de a empresa estar sediada em outro município não constitui impedimento para a contratação, desde que sejam atendidas todas as exigências estabelecidas no processo licitatório. Neste caso, a contratação seguiu integralmente os critérios e condições previstos no certame”, destacou.

Dessa forma, a discussão em torno dos contratos não está apenas na origem da empresa, mas também na análise de como cada processo foi conduzido, quais empresas participaram das disputas, quais preços foram apresentados e quais critérios levaram à escolha da São José Engenharia e Comércio.

Até o momento, não há conclusão apresentada no texto de que tenha ocorrido fraude ou favorecimento. O que existe são questionamentos sobre uma sequência de sete contratos, que somam mais de R$ 500 mil, envolvendo produtos tão diferentes quanto ferramentas, pedras, cimento, colchões e 12 mil cobertores, fornecidos por uma empresa aberta em 2021 e sediada em Ponta Porã.

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