FIM DA ESCALA 6X1 PODE GERAR DESPESA EXTRA DE R$ 35 BILHÕES PARA PREFEITURAS.

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Sebastião Melo, alerta para aumento dos custos municipais, possíveis cortes nos serviços públicos e defende prazo de quatro anos para adaptação, além de auxílio financeiro da União.

A possível extinção da escala de trabalho 6×1 poderá provocar um impacto de até R$ 35 bilhões nas despesas das prefeituras brasileiras. A estimativa é de Sebastião Melo (MDB), prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que alerta para as dificuldades financeiras dos municípios diante de uma eventual redução da jornada de trabalho.

Em entrevista ao Poder360, Melo destacou que uma parcela expressiva desse aumento de custos deverá atingir os contratos de prestação de serviços terceirizados, que, segundo sua estimativa, podem responder por aproximadamente R$ 20 bilhões do impacto total.

Entre as atividades que exigiriam mudanças na estrutura de pessoal estão a coleta de lixo, a limpeza urbana e o transporte público. Para manter esses serviços funcionando com jornadas menores, as administrações municipais poderiam precisar contratar mais trabalhadores, elevando as despesas operacionais.

O dirigente também alertou que a falta de recursos para absorver os novos custos poderá resultar em reajustes nas tarifas cobradas da população ou até mesmo na redução da oferta e da qualidade dos serviços públicos.

Melo afirmou que as prefeituras não pretendem recorrer ao aumento de impostos nem retirar verbas destinadas às áreas de saúde e educação para custear a mudança. Entretanto, reconheceu que, diante das limitações orçamentárias, existe a possibilidade de cortes em outros serviços oferecidos pelos municípios.

Apesar de não se posicionar contra o fim da escala 6×1, o presidente da FNP criticou a maneira como o assunto vem sendo conduzido no Congresso Nacional. Ele classificou a discussão como “eleitoral e populista”, demonstrando preocupação com a ausência de um planejamento que considere a realidade financeira das administrações municipais.

Como alternativa, Sebastião Melo defende que a implementação das novas regras ocorra de maneira gradual, com um período de transição de quatro anos. Também propõe a criação de um fundo com recursos federais para auxiliar as prefeituras no pagamento das despesas adicionais.

A preocupação da Frente Nacional de Prefeitos é que uma mudança nas regras trabalhistas, sem mecanismos de compensação e tempo adequado de adaptação, pressione os orçamentos municipais e comprometa a continuidade de serviços essenciais oferecidos à população.

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