Em meio à crise provocada pelo caso Master, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira que tribunais constitucionais precisam exercer “humildade institucional” e resistir à tentação de assumir decisões que deveriam ser tomadas por outros poderes. Segundo ele, “autocontenção não é fraqueza”.

A declaração foi feita durante uma aula magna em uma universidade de Brasília, na qual o ministro abordou os desafios contemporâneos da Suprema Corte e o papel do Judiciário em democracias constitucionais.

Sem mencionar casos específicos, Fachin reconheceu que existe uma tensão permanente entre a atuação de tribunais constitucionais e o princípio democrático, uma vez que ministros não eleitos podem influenciar decisões tomadas por representantes escolhidos pelo voto. De acordo com ele, a legitimidade do Judiciário depende da qualidade das decisões e da fundamentação apresentada.

“Não temos o voto. Temos o argumento da lei e, acima dela, o argumento da Constituição. E, exatamente por isso, não podemos jamais abrir mão de fundamentar nossas escolhas”, afirmou.

Ao tratar da relação entre direito e política, o presidente do STF destacou que a judicialização ampliou significativamente o protagonismo da Corte nas últimas décadas. No entanto, alertou que esse processo pode gerar efeitos negativos quando o Judiciário passa a ocupar espaços que deveriam ser preenchidos pela deliberação política.

Daniel Vorcaro é dono do Banco Master.

“O desafio é reconhecer o protagonismo do sistema político nas funções que lhe cabem. É saber ser forte o suficiente para não precisar fazer tudo”, disse Fachin. Em outro momento, acrescentou: “A autocontenção não é fraqueza; é respeito à separação de Poderes que, em última análise, também é uma exigência constitucional”.

O discurso ocorre em um momento de forte pressão sobre o Supremo após os desdobramentos da investigação envolvendo o Banco Master, que provocou desgaste interno relacionado aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além de abrir um debate sobre o papel da Corte e a atuação de seus integrantes.

Fachin também mencionou desafios específicos enfrentados pelo STF, como o acúmulo de funções de corte constitucional e tribunal recursal, além do alto nível de exposição pública da instituição. As sessões do tribunal são transmitidas ao vivo pela TV Justiça e acompanhadas em tempo real nas redes sociais.

Segundo o ministro, essa visibilidade aumenta a transparência do Judiciário, mas também exige que o tribunal consiga explicar suas decisões de forma clara para a sociedade.

fonte: oglobo.com