REFORMA TRIBUTÁRIA PODE LEVAR BRASIL AO TOPO DO RANKING MUNDIAL DE IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO.

Estimativa do TCU aponta CBS de 11,3% e IBS de 18,7%, combinação que pode elevar a alíquota do IVA dual a 30% e aumentar a pressão sobre empresas e consumidores.

A reforma tributária conduzida pelo governo Lula pode colocar o Brasil entre os países com a maior tributação sobre o consumo no mundo. As estimativas mais recentes indicam que a soma dos novos impostos poderá alcançar 30%, cenário que tende a repercutir nos custos das empresas e nos preços pagos pelos consumidores.

Cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta uma alíquota de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), percentual superior à projeção inicial do próprio governo, que estimava uma taxa entre 9% e 9,5%. Quando somada aos 18,7% previstos para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a tributação combinada do IVA dual poderá chegar a 30%.

Caso essa estimativa se confirme, o Brasil poderá ultrapassar a Hungria e assumir a liderança do ranking mundial de alíquotas padrão sobre o consumo, segundo levantamento da PwC. O cenário também reacende o debate sobre a promessa de simplificação do sistema tributário sem aumento da carga de impostos.

A preocupação ganha força diante do início da cobrança efetiva da CBS, previsto para janeiro de 2027. A nova alíquota poderá influenciar diretamente os custos de produção, a formação de preços e as decisões de investimento. As exceções e os benefícios tributários concedidos a determinados setores também entram nessa discussão, pois reduzem a base de arrecadação e ajudam a explicar a necessidade de uma alíquota geral mais elevada para manter a receita prevista.

Na prática, a reforma apresentada como uma modernização do sistema tributário poderá representar um peso adicional para empresas e consumidores, caso as projeções se confirmem. Uma tributação elevada sobre o consumo tende a ampliar os desafios de quem produz, empreende e busca manter os preços competitivos.

O debate, portanto, envolve não apenas a simplificação das regras fiscais, mas também o impacto da nova estrutura sobre a economia brasileira. A alíquota definitiva e seus efeitos dependerão da implementação do modelo e da consolidação dos parâmetros de arrecadação.

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