ROGÉRIO MARINHO ADVERTE STF E AFIRMA QUE SENADO NÃO SE OMITIRÁ DIANTE DE DENÚNCIAS CONTRA MINISTROS
Candidato ao comando do Senado propõe acelerar a análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF, com abertura automática de tramitação para requerimentos respaldados por ao menos 49 senadores.
Foto: Divulgação ROGÉRIO MARINHO PROMETE QUE SENADO NÃO SE OMITIRÁ DIANTE DE DENÚNCIAS CONTRA MINISTROS DO STF
O senador Rogério Marinho (PL-RN) declarou que o Senado Federal não permanecerá inerte diante de denúncias e eventuais crimes de responsabilidade atribuídos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre durante o lançamento oficial de sua candidatura à presidência da Casa, cuja eleição está prevista para fevereiro de 2027.
O parlamentar transmitiu o posicionamento diretamente ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, durante uma reunião na qual foram discutidas as relações entre os Poderes e as responsabilidades do Senado na apuração de denúncias envolvendo integrantes da Corte.
Na ocasião, Marinho indicou que, caso conquiste o comando do Legislativo, pretende dar maior andamento aos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do STF, defendendo uma atuação mais efetiva da instituição.
O senador também fez críticas à condução de Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente do Senado, ao questionar a ausência de avanços na análise de mais de 100 solicitações de impeachment protocoladas contra integrantes do Supremo.
Entre as principais propostas de Marinho está a criação de um mecanismo que assegure o início automático da tramitação de pedidos de impeachment que obtenham o apoio de pelo menos 49 senadores. A medida, segundo a proposta, impediria que requerimentos com respaldo expressivo permanecessem indefinidamente sem apreciação.
Além de Fachin, Rogério Marinho procurou estabelecer diálogo com outros integrantes do STF, entre eles Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, André Mendonça e Luiz Fux. A iniciativa busca apresentar suas posições sobre o funcionamento das instituições e evitar o agravamento de possíveis conflitos entre o Senado e o Judiciário.
Apesar do discurso de maior rigor na fiscalização, o senador ressaltou que uma eventual gestão à frente da Casa não teria como objetivo perseguir ministros ou utilizar o Legislativo como instrumento de retaliação. Segundo ele, a intenção é assegurar o cumprimento das prerrogativas constitucionais do Senado.
A candidatura também evidencia uma diferença de posicionamento em relação à atual condução de Alcolumbre, cuja postura é considerada mais conciliadora no relacionamento com o Supremo. Marinho, por sua vez, procura reunir apoio de parlamentares da direita e da centro-direita em torno de uma proposta de maior autonomia e protagonismo do Legislativo.
O senador ainda sinalizou que não pretende buscar reuniões com Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ministros que estão entre os principais alvos de críticas de setores da oposição ao STF.
Com o lançamento de sua candidatura, Rogério Marinho coloca a relação entre o Senado e o Supremo no centro da disputa pela presidência da Casa. Uma eventual vitória poderá abrir espaço para uma mudança na condução dos pedidos de impeachment e na maneira como o Legislativo reage a denúncias envolvendo integrantes da mais alta Corte do país.
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