Críticos da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região consideram que a autorização para o uso de bloqueadores hormonais em uma adolescente de 13 anos representa uma interferência indevida do Judiciário em questões médicas e um afastamento do princípio da medicina baseada em evidências.

Na visão desse grupo, magistrados sem formação específica na área da saúde acabaram se sobrepondo ao entendimento do Conselho Federal de Medicina, órgão responsável por regulamentar a prática médica no país, que em 2025 passou a restringir esse tipo de tratamento em menores de idade em razão de possíveis riscos, como impactos sobre a saúde óssea, fertilidade e desenvolvimento corporal, além de apontar limitações nas evidências disponíveis sobre benefícios a longo prazo.

Os opositores da decisão afirmam que o caso exemplifica uma judicialização de pautas relacionadas à identidade de gênero. Eles destacam que o CFM adotou uma postura semelhante à observada em revisões conduzidas em países como o Reino Unido, por meio da Cass Review, além de Suécia, Finlândia e Noruega, que passaram a recomendar maior cautela no uso de intervenções médicas em adolescentes com disforia de gênero.

Para esses críticos, substituir a avaliação técnica de profissionais de saúde por decisões judiciais pode expor menores a procedimentos com efeitos potencialmente permanentes, em um contexto no qual ainda existe debate científico sobre os melhores caminhos terapêuticos.

Na avaliação desse segmento, adolescentes que enfrentam sofrimento relacionado à identidade de gênero devem receber acompanhamento psicológico e médico cuidadoso, de forma individualizada e baseada em critérios clínicos rigorosos, antes da adoção de tratamentos com possíveis repercussões duradouras sobre a saúde.

Fonte: diario360.com.br

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